Palavra Depositada: TRIBUTO

Conheça a Relação dos Tributos Cobrados no Brasil

FEDERAIS:

1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) 

2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário Educação" 3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 

4 - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

5 - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) 

6 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) 

7 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) 

8 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) 

9 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) 

10 - Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) 

11 - Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) 

12 - Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) 

13 - Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) 

14 - Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 

15 - Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 

16 - Contribuição Sindical Laboral 

17 - Contribuição Sindical Patronal 

18 - Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS) 

19 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 

20 - Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB, CREA, CRECI, CRC, etc) 

21 - Contribuições de Melhoria 

22 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST 

23 - Fundo Aeronáutico (FAER) 

24 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 

25 - Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal 

26 - Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal 

27 - Imposto sobre a Importação (II) - Federal 

28 - Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal

29 - Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal 

30 - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados - Federal 

31 - Contribuição Previdenciária - INSS: Empregados, Autônomos, Empresários e Patronal 

32 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL 

33 - Fundo Nacional da Cultura 34 - Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) 

35 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) 

36 - Taxa Ambiental 

37 - Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro 

38 - Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) 

39 - Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários) 

40 - Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.) 41 - Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) 

42 - Contribuição ao Funrural 

43 - Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961 

44 - Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99) 

45 - Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001) 

46 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica. 

47 - Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04) 

48 - FUNDAF - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização 

ESTADUAIS:

1 - ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual 

2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - Estadual 

3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual 

4 - Contribuições de Melhoria 

5 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais) 

MUNICIPAIS:

1 - Contribuições de Melhoria 

2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal 

3 - Imposto sobre Serviços (ISS) - Municipal 

4 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal 

5 - Taxa de Coleta de Lixo 

6 - Taxa de Combate a Incêndios 

7 - Taxa de Conservação e Limpeza Pública

 8 - Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais) 

9 - Taxa de Iluminação Pública 

10 - Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal 

OBS: AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA PODEM SER INSTITUÍDAS PELAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, MAS SE TRATA DE UM MESMO TRIBUTO.

FONTE DA INFORMAÇÃO: IMPOSTÔMETRO